Termos de Uso

Última atualização: 21/10/2025

Bem‑vindo ao Bebê Comendo Bem (o “App”). Estes Termos regulam o uso do App, desenvolvido e operado por Stancari Tech Inova Simples (I.S.) (“Stancari Tech”), pessoa jurídica sediada na Rua Viriato de Medeiros, 184 – São Paulo/SP – CEP 03876‑140. Ao utilizar o App, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Objeto

O App oferece conteúdos educativos sobre introdução alimentar, receitas, vídeos, listas e funcionalidades relacionadas ao planejamento e organização da alimentação infantil. O App não fornece diagnóstico, prescrição ou atendimento individualizado de saúde.

2. Cadastro e conta

• Para acessar determinados recursos, você deverá criar uma conta e manter suas credenciais em sigilo.
• Você declara ter pelo menos 18 anos e ser responsável legal pelo menor beneficiário dos conteúdos.
• Reservamo‑nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

3. Plano gratuito e recursos premium

• O App é disponibilizado para download gratuito, com recursos livres e funcionalidades premium.
• O desbloqueio de recursos premium ocorre via compras internas (in‑app purchases) e/ou assinaturas recorrentes.
• Os preços e condições podem variar conforme a loja e a região; eventuais alterações serão exibidas antes da contratação.

4. Assinaturas, cobrança e cancelamento

• As compras são processadas pelas lojas Apple App Store e Google Play, que gerenciam cobrança, renovação e cancelamento.
• Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento pela conta da respectiva loja.
• Reembolsos, quando aplicáveis, seguem as políticas das lojas. Não realizamos reembolsos diretos fora desses canais.

5. Uso permitido

• O App é para uso pessoal e não comercial. É vedada a reprodução, distribuição ou engenharia reversa de seu conteúdo e código.
• É proibida qualquer utilização que viole a legislação, infrinja direitos de terceiros ou comprometa a segurança do serviço.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do App (textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos, incluindo “Bebê Comendo Bem”) é protegido por direitos de propriedade intelectual. A titularidade da marca “Bebê Comendo Bem” pertence a Paula C S Stancari ME, e a Stancari Tech detém direitos de uso no App.

7. Conteúdos de terceiros e links

O App pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses serviços, recomendando a leitura de suas condições.

8. Serviços de terceiros

Para viabilizar funcionalidades, o App integra serviços de infraestrutura e gestão de assinaturas. Esses fornecedores tratam dados conforme nossas instruções e a legislação aplicável. Detalhes na Política de Privacidade.

9. Isenção de responsabilidade

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a Stancari Tech não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do App, bem como por indisponibilidades temporárias, eventos de força maior ou atos de terceiros.

11. Suspensão e encerramento

Poderemos suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso ao App em caso de manutenção, atualizações, medidas de segurança ou descumprimento destes Termos.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

13. Alterações dos Termos

Poderemos atualizar estes Termos para refletir melhorias no App, mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no App.

14. Contato

Em caso de dúvidas, fale conosco: [email protected].

Responsável legal: Stancari Tech Inova Simples (I.S.) – Endereço: Rua Viriato de Medeiros, 184 – São Paulo/SP – CEP 03876‑140.