Política de Privacidade

Última atualização: 21/10/2025

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Bebê Comendo Bem (o “App”) coleta, utiliza e protege dados pessoais. O App é desenvolvido e operado por Stancari Tech Inova Simples (I.S.) (“Stancari Tech”, “nós”), pessoa jurídica sediada na Rua Viriato de Medeiros, 184 – São Paulo/SP – CEP 03876‑140. O site oficial do App é bebecomendobem.com.br, domínio registrado e administrado pelo seu representante legal, Kleber Stancari. Para contato, utilize [email protected].

1. Controlador e contato

A Stancari Tech é a controladora dos dados pessoais tratados pelo App. Em caso de dúvidas ou solicitações relativas a privacidade e proteção de dados, escreva para [email protected].

2. Dados que coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados, conforme o uso do App:

• Dados de conta: nome, e‑mail, foto (opcional) e identificadores técnicos de usuário.
• Preferências e uso do App: receitas favoritas, filtros, histórico de aulas assistidas, progresso em quizzes.
• Dados fornecidos em formulários opcionais: informações sobre rotina alimentar do bebê, faixas etárias e objetivos (sem diagnósticos médicos).
• Dados técnicos: modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do App, endereço IP, eventos de erro e desempenho.
• Pagamentos e assinaturas: status de compra e recibos emitidos pelas lojas (Apple/Google) por meio de provedores de gestão de assinatura.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais (LGPD):

• Criação e gestão de conta: permitir login, segurança e funcionamento do App (execução de contrato – art. 7º, V).
• Personalização de conteúdo: sugerir receitas, aulas e materiais de acordo com preferências (legítimo interesse – art. 7º, IX; e/ou consentimento – art. 7º, I, quando aplicável).
• Assinaturas e recursos premium: habilitar, verificar e gerenciar compras internas (execução de contrato – art. 7º, V).
• Suporte e comunicação: responder solicitações e enviar avisos operacionais (execução de contrato – art. 7º, V; legítimo interesse – art. 7º, IX).
• Melhoria e segurança: monitorar desempenho, corrigir bugs e prevenir fraudes (legítimo interesse – art. 7º, IX).
• Cumprimento legal: atender obrigações regulatórias e auditorias (cumprimento de obrigação legal – art. 7º, II).

4. Cookies, SDKs e analytics

Utilizamos tecnologias de medição e desempenho para melhorar a experiência do App. Isso pode incluir cookies no site e SDKs no App para métricas de uso, crash reports e verificação de assinaturas. Não realizamos perfilhamento sensível nem vendemos dados pessoais.

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com fornecedores que atuam como operadores de dados, necessários para o funcionamento do App, por exemplo:

• Provedores de backend e banco de dados (ex.: infraestrutura gerenciada e armazenagem segura).
• Gestão de assinaturas e recibos integradas às lojas Apple/Google.
• Serviços de entrega de e‑mail e notificações para comunicações transacionais.

Esses parceiros tratam dados em nosso nome, seguindo instruções documentadas e padrões de segurança. Não autorizamos o uso para fins próprios de marketing desses terceiros.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais e controles técnicos, em conformidade com a LGPD.

7. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo autenticação segura, controles de acesso e registro de eventos.

8. Retenção e descarte

Manteremos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir finalidades e obrigações legais. Após esse período, dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: (i) confirmação e acesso; (ii) correção; (iii) anonimização, bloqueio ou eliminação; (iv) portabilidade; (v) informação sobre compartilhamentos; (vi) revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, contate [email protected].

10. Crianças e responsáveis

11. Assinaturas e pagamentos

As compras e assinaturas são processadas pelas lojas (Apple App Store e Google Play). Podemos receber identificadores e comprovantes de compra para ativar recursos premium e prevenir fraude. Não armazenamos dados completos de cartão.

12. Canal de contato

E‑mail oficial: [email protected].

13. Alterações desta Política

Poderemos atualizar esta Política para refletir melhorias no App ou requisitos legais. Publicaremos a versão vigente neste endereço, indicando a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no App.

Responsável legal: Stancari Tech Inova Simples (I.S.) – CNPJ informado nos cadastros oficiais. Endereço: Rua Viriato de Medeiros, 184 – São Paulo/SP – CEP 03876‑140.